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Quem Tem Direito ao Salário Maternidade em 2026?

  • Desempregadas no Período de Graça: Mulheres que saíram do emprego formal e tiveram filho dentro da janela de cobertura do INSS (12 meses após a demissão, podendo estender para 24 meses se comprovar desemprego no SINE/MTE).
  • MEIs e Contribuintes Individuais: Pagamento mínimo de 10 guias DAS/GPS antes do parto.
  • Empregadas Domésticas e Rurais: Concessão sem exigência de carência prévia para trabalhadoras avulsas.
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Passo a Passo Oficial: Como Pedir o Salário Maternidade Online

Passo 1: Certidão de Nascimento

Tenha em mãos a Certidão de Nascimento da criança com o número de matrícula do cartório.

Passo 2: Login no Meu INSS

Acesse meu.inss.gov.br e selecione Pedir Salário Maternidade Urbano.

Passo 3: Inserção da Matrícula

Digite os dados da certidão de nascimento ou atestado médico de afastamento pré-parto.

Passo 4: Liberação do Pagamento

O pagamento é autorizado automaticamente pela Caixa Econômica Federal em até 30 dias.
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Perguntas Frequentes (FAQ Estruturado)

Posso pedir o salário maternidade de filho que já tem 3 ou 4 anos?

Sim. O direito ao benefício prescreve apenas após 5 anos contados da data do parto da criança.

Homens podem receber salário maternidade?

Sim, em casos de adoção monoparental ou falecimento da mãe durante o parto. --- Fontes Oficiais & Base Jurídica: Lei Federal nº 8.213/1991 (Artigos 71 a 73).* Decreto Federal nº 3.048/1999.*